Capacitação em Processo Administrativo Sancionador (PAS).
Santa Maria (RS) – No dia 28 de abril foi realizada uma reunião geral da Seção de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar (SFPC/3ªRM), que teve como finalidade regular a capacitação de militares para atuarem como encarregados de Processo Administrativo Sancionador (PAS).
A reunião foi conduzida por meio de Webconferência, transmitida via online de Porto Alegre-RS para todas as Brigadas, Unidades e Subunidades que integram a SFPC da 3ª RM.
foto: Maj Holleben
O Processo Administrativo Sancionador é o instrumento para apuração e aplicação de penalidades administrativas quando constatada a autoria e materialidade de irregularidades relativas a produtos e atividades controlados pelo Exército no âmbito da SFPC.
Na Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, chefiada pelo Major João Francisco de Holleben Bicca, capacitou 26 militares entre Subtenentes e Sargentos.