SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.

Formulário de solicitação de informação para aqueles que queiram apresentar o pedido em meio físico (papel) junto ao SIC:

• Formulário para pedido de acesso à informação - Pessoa Jurídica
• Formulário para pedido de acesso à informação - Pessoa Natural

Link para o Sistema de Solicitação de Acesso à Informação:

• e-SIC (Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão)
• Informações e manuais sobre o sistema e-SIC
• Sobre a Lei de Acesso à Informação - LAI

REFERÊNCIA:

• Lei nº 12.527/2011 (LAI);
• Portaria Normativa nº 524/MD, de 2 de março de 2012.

Informações completas sobre o serviço e notícias podem ser adquiridas no site http://www.acessoainformacao.gov.br/