Prefeitura Militar de Santa Maria
NGA:
- An "18" NGA Gu Santa Maria - NORMAS GERAIS DE AÇÃO PARA ADMINISTRAÇÃO DE PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS NA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA ÍNDICE DOS ASSUNTOS.
Portarias:
- Portaria Nº 277 (de 30 de abril de 2008) - Aprova as instruções gerais para a administração dos Próprios Nacionais Residenciais do Exército (IG 50-01).
- Portaria Nº 05 SEF (de 06 de fevereiro de 2013) - Aprova Normas para Emprego de Recursos do Fundo do Exército na Aquisição de Bens Móveis para Próprios Nacionais Residenciais Funcionais de Comandantes, Chefes e Diretores.
- Portaria Nº 290 (de 9 de dezembro de 2013) - Aprova as Normas para Gestão dos Recursos Financeiros Destinados à Movimentação de Pessoal e Deslocamento Fora da Sede no Âmbito do Exército Brasileiro(EB30-N-10.003).
- Portaria Nº 001 DEC (de 30 de março de 2015) - Aprova Normas para Aplicação de Recursos na Manutenção Preventiva e Corretiva de Próprios Nacionais.
Recomendações:
- Recomendação Sobre Conservação de Próprios Nacionais Residenciais (PNR) / Comandante do Exército.